O Líder da Maioria no Senado Federal e Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse em entrevista à imprensa que cobre o dia a dia do Congresso Nacional, que a aprovação do Orçamento Geral da União – OGU 2025, na última quinta-feira (20), vai garantir a liberação de recursos que, por força da não aprovação da peça orçamentária, estavam travados. Segundo Veneziano, o atraso na aprovação do OGU acabou por criar situações que limitaram investimentos. “Existem algumas situações vividas por municípios e por estados aonde você já começou a ter, de uma forma mais vigorosa, negativas situações”. Ele lembrou que, ao final de 2024, era preciso que fossem votadas duas matérias, sendo uma PEC e um PLP, e só depois é que o relator Ângelo Coronel teria as condições de apresentar o seu relatório; e esse cronograma ficou prejudicado no início do ano. “Tivemos o período de recesso de janeiro e o mês de fevereiro teve suas limitações, porque começamos os nossos trabalhos, mas logo em seguida teve o carnaval”. A boa notícia, segundo o Líder da Maioria, é que a aprovação do OGU significará a liberação de recursos, tão esperados por estados e municípios “Com a aprovação da peça orçamentária, tanto o Governo Federal, como, evidente e por uma consequência natural, os governos estaduais e os governos municipais passem a receber recursos desse orçamento do governo que estavam, por razão de não termos a peça orçamentária, limitados e travados”.
Associação e Câmara agradecem a Veneziano a construção de 50 unidades habitacionais para indígenas de Baía da Traição
O Ministério das Cidades autorizou, esta semana, a contratação de 50 unidades habitacionais para a cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, dentro das ações do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade rural. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atende uma solicitação do Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O anúncio foi muito bem recebido pela cidade e repercutiu junto ao Poder Legislativo Municipal e aos membros da Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição. O presidente da Câmara, José Ronaldo Fernandes Chaves (Ronaldo do Mel), que também é produtor de mel e falou em nome do Poder Legislativo e da Associação, agradeceu a ação de Veneziano e destacou a importância das moradias para o povo Potiguara, que será beneficiado. “Muito importante e muito gratificante. A palavra é gratidão ao nosso Senador Veneziano pela indicação do projeto à nossa associação, que já vai para o terceiro projeto. Tivemos essa indicação de 50 unidades habitacionais para nossos indígenas, de nossas aldeias. Somos uma cidade pequena e carente, com um grande déficit habitacional, que tem que ser trabalhado e resolvido. Então, a palavra é gratidão ao nosso Senador Veneziano e que mais projetos como esse possam vir. A nossa associação está preparada para se habilitar a mais projetos como esse e que essa parceria junto ao nosso Senador continue e se fortaleça. Quero agradecer mais uma vez por esse olhar especial que ele tem ao nosso povo Potiguara, ajudando a realizar nosso sonho da casa própria através do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Então, a palavra é gratidão”, disse Ronaldo do Mel. A Portaria MCID N° 238, assinada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, e publicada em 17 de março de 2025, autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, beneficiando o povo Potiguara com a construção e 50 unidades habitacionais em Baía da Traição-PB.