O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) publicou mensagem nesta terça-feira (28) parabenizando os servidores públicos pela passagem do seu dia. Ele destacou a importância dos servidores para o país, elencou conquistas que sua atuação política proporcionou aos servidores, ao longo dos últimos anos, e disse que é necessário aos homens públicos uma postura de luta permanente em favor dos direitos dos servidores. Veneziano ressaltou a importância da atuação dos servidores nas três instâncias: federal, estadual e municipal. “Vocês é que mantêm as funções, os serviços públicos, prestativa e prestimosamente à disposição dos milhões e milhões de brasileiros. Por esta e por outras tantas razões que nós sempre nos portamos e sempre nos conduzimos em defesa do serviço público e do servidor público, daquele que trabalha, que se esforça, que se dedica, que se prepara”. O Senador disse que esta postura ele tem atualmente como Senador da República, teve como Deputado Federal e também quando foi Prefeito de sua cidade natal, Campina Grande-PB. “Fiz isso em demonstrações claras da minha coerência, enquanto prefeito de Campina Grande, realizando concursos públicos, fazendo com que houvesse a implantação dos planos de cargos, carreiras e remuneração e outas tantas iniciativas. E agora, no Congresso Nacional, como Deputado Federal e Senador, assim tenho me portado e me postado”. Veja algumas das ações de Veneziano em favor dos servidores públicos, enquanto prefeito de Campina Grande: Veja mais detalhes: https://www.instagram.com/stories/venezianovitalpb/3753464910429734869?utm_source=ig_story_item_share&igsh=b244aXUyZ3VqZHYy Assessoria de ImprensaSenador Veneziano Vital do Rêgo – MDB-PBLíder da Maioria no Senado FederalFoto: Edilson Rodrigues – Agência Senado
Senado aprova Relatório de Veneziano a projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão de até 10 kg em voos comerciais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão terminativa, Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) ao Projeto de Lei que proíbe a cobrança de bagagem de mão em voos comerciais. O projeto, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte de bagagens de mão quando do transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional. Segundo Veneziano, o passageiro poderá levar em sua viagem, gratuitamente, uma bagagem de mão com peso de até 10 kg, com dimensões previamente definidas. Ele disse em seu Relatório que é considerada bagagem de mão aquela transportada no compartimento superior de bagagem da cabine, sob a responsabilidade do passageiro, que respeite as seguintes dimensões máximas: 55 cm de altura, 35 cm de largura e 25 cm de comprimento. “Em casos de superlotação do compartimento superior de bagagem da cabine, a companhia aérea fornecerá ao passageiro a opção de despachar a sua bagagem no compartimento principal da aeronave, de forma gratuita”, ressaltou o Senador paraibano. A proposta recebeu 15 votos favoráveis e já vai para a Câmara, a menos que haja recurso para votação em plenário, uma vez que tramita em caráter terminativo.
Projeto de Veneziano que garante aposentadoria especial para ACS e ACE está pronto para votação no Plenário do Senado
O Projeto de Lei Complementar (PLP 185/2024) que garante aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Combate a Endemias – ACE está pronto para votação no Plenário do Senado. A matéria já foi aprovada nas Comissões de Assuntos Econômicos – CAE e de Assuntos Sociais – CAS, e aguarda inclusão na pauta para votação final. A informação foi confirmada pelo autor da proposta, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), durante Audiência Pública realizada na CAS, nesta terça-feira (21), para homenagear o Dia Nacional do ACS e do ACE, comemorado no último dia 4 de outubro. Participaram da audiência representantes das categorias de ACE e ACS de todo o país; Ilda Angelica, presidente da Confederação Nacional dos ACS e ACE – CONACS; Angela Fernandes, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde; Agnes Soares, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; além de membros do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; da Frente Parlamentar Mista pela Defesa do Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE; e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. A proposta de Veneziano prevê idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens, com 20 anos de serviço na função, garantindo aposentadoria com salário integral e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupação. O texto também assegura pensão por morte com os mesmos benefícios e contempla casos de readaptação funcional por motivo de saúde. Veja mais detalhes: https://www.instagram.com/reel/DQFZLjsjoKL/?igsh=N29tZThvbWFwcGcz
Cícero anuncia decisão de se filiar ao MDB e Veneziano destaca fortalecimento do partido para as eleições de 2026
O Senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente estadual do MDB na Paraíba, afirmou que a volta do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, aos quadros do partido, representa um “enorme passo” no processo de fortalecimento da legenda na Paraíba. Ele acolheu a decisão na manhã desta segunda-feira (20) e deu as boas-vindas, no retorno de Cícero aos quadros emedebistas. “Tem muitos significados e simbolismos. Primeiro, o retorno de Cicero ao MDB, que foi a sua primeira casa, na condição de vice-governador, depois ministro indicado pelo MDB, prefeito da capital por duas vezes pelo MDB. Cícero retorna conhecendo bem o espírito democrático de um partido que se fez com grandes conquistas e com grandes nomes, ícones da política paraibana, inclusive fizemos questão de homenagear as figuras de Ronaldo Cunha Lima, Humberto Lucena, Antônio Mariz e José Targino Maranhão no vídeo que gravamos e que está publicado nas redes sociais”, destacou Veneziano. Ainda de acordo com o presidente estadual do MDB, a volta de Cícero reforça a presença do partido na disputa eleitoral do ano que vem, em todo o estado. “Fortalece a candidatura do MDB tanto para governador, quanto à disputa senatorial e proporcional”, afirmou Veneziano. Veja mais detalhes: https://www.instagram.com/reel/DQCBWOHjXmH/?igsh=M3VkbXc5NDc1cnM3
Veneziano participa da Festa da Uva em Natuba e prefeito Linsinho reafirma compromissos com o Senador
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite desta sexta-feira (17) 8ª edição da já da tradicional Festa da Uva, na cidade de Natuba. Ele foi recebido pelo prefeito Linsinho; pela primeira-dama Taíza Lins; vereadores, secretários municipais, auxiliares de governo e pelo povo em geral. Veneziano circulou pela festa, provou de produtos da região, a exemplo de vinho, geleia de uva e outras especiarias, elogiou o artesanato local, cumprimentou as pessoas e tirou fotos. O prefeito Linsinho agradeceu as atenções de Veneziano com o município e reafirmou seu compromisso com o Senador. “Veneziano tem sido um parceiro pra gente, tem ajudado bastante o município com recursos. Recentemente, recebemos um caminhão compactador, ele colocou recursos para o hospital, recursos de custeio para a saúde, e isso faz com que Natuba melhore bastante para ajudar o nosso povo, que é o mais importante”, disse o prefeito. Participaram do evento o Deputado Federal Ruy Carneiro; o Deputado Estadual Manoel Ludgério; o prefeito de Patos, Nabor Wanderley e outras lideranças da região. “Eu me sinto muito à vontade em Natuba, pelos laços que construímos com o prefeito Linsinho e seu grupo. Tenho por Linsinho uma ligação que extrapola as relações políticas. É uma relação de amizade e admiração sincera e leal. Agradeço a ele e ao povo desta terra a grande receptividade que sempre temos, quando estamos aqui”, afirmou o Senador.
Veneziano recebe Secretário Executivo do Ministério da Saúde no início da operação da carreta “Agora tem Especialistas” em Campina Grande
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu nesta sexta-feira (17) em Campina Grande o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; e o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saude, Felipe Proenço. Eles vieram à cidade para, ao lado de Veneziano e representando o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dar início à operação da carreta “Agora tem Especialistas”, em Campina. Ao todo serão 28 carretas em operação no país, uma delas em Campina Grande, atendendo solicitação de Veneziano. “Essa carreta vem ampliar a oferta de consultas, exames, biópsias e diagnósticos de câncer de mama e de colo de útero para pacientes do SUS que estavam à espera de atendimento”, disse o Secretário. “Agradeço a atenção que temos tido do Ministério da Saúde a todos os pleitos que encaminhamos, em nome da Paraíba. O governo do presidente Lula tem investido muito em ações de saúde e nós temos a atenção devida para todas as demandas que apresentamos ao Ministro Alexandre Padilha, ao Secretário Adriano Massuda, ao Secretário Felipe Proenço e a todo o corpo técnico do Minsterio”, registrou Veneziano. Antes do lançamento a comitiva esteve no Hospital da FAP, onde foram recebidos pelo diretor presidente, Derlópidas Neves, demais diretores e profissionais que atuam na instituição, para constatar pessoalmente a instalação do novo Acelerador Linear, adquirido por R$ 8 milhões – recursos garantidos pelo Senador Veneziano e pela ex-Senadora Nilda Gondim. O vice-prefeito Alcindor Villarim – representando o prefeito Bruno Cunha Lima; o Secretário Municipal de Saúde, Dunga Júnior; a Superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba, Joelma Lira; e a ex-primeira-dama de Campina Grande, Ana Claudia Vital também participaram.
Relator setorial da Saúde para o OGU 2026, Veneziano garante esforço para a implantação de hospitais para autistas
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), escolhido como Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União – OGU 2026, disse nesta quarta-feira (15) que se esforçará ao máximo para garantir recursos no OGU 2026 para a implantação, na rede pública de saúde, de hospitais estruturados especialmente para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, que têm necessidades específicas. Na última segunda-feira (13), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a presidente da Associação Paraibana de Autismo (APA), psicopedagoga Hosana Carneiro, citou a necessidade da criação de hospitais especializados em cuidar das pessoas com autismo. “Avançamos muito na inclusão escolar, e isso é motivo de esperança. Mas agora, eles (os autistas) estão crescendo e novas preocupações surgem. Penso nos jovens e adultos autistas, muitos medicados, alguns com epilepsia, e me dói imaginar um futuro ainda incerto”, externou ela. Ao tomar conhecimento da preocupação externada pela presidente da APA, Veneziano classificou a implantação desses hospitais como uma das prioridades para o atual sistema público de saúde do Brasil. “Vamos encampar essa ideia, pois é, sem dúvida, uma bandeira de luta de fundamental importância para as pessoas que sofrem com esse transtorno e também das famílias delas”, disse o Senador paraibano. “É uma causa justíssima”, complementou Veneziano. Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado
Senador Veneziano é escolhido Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União de 2026
O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi escolhido Relator Setorial da Saúde para o Orçamento Geral da União – 2026. A relação dos relatores setoriais – senadores e deputados – para o OGU do ano que vem foi divulgada pelo Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (14). Relator setorial é o parlamentar que tem a atribuição de analisar o Projeto de Lei Orçamentária referente à área temática atribuída ao seu setor, propondo parecer à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O Relator é designado obedecendo-se o critério de proporcionalidade partidária e rodízio entre os membros da Comissão. “Importantíssimo, porque nós vamos tratar de um orçamento grandioso e importante para as definições das políticas públicas nacionais, importante para que nós mantenhamos as grandes conquistas que estão sendo desenvolvidas pelo atual governo. É mais uma honrosa tarefa que nós haveremos de tocar e fazer o melhor trabalho”, destacou Veneziano, ao receber a indicação. Veja mais detalhes: https://www.instagram.com/reel/DPzadLHjua2/?igsh=YXV1Y3JuYzg3MGRm
Policlínica conseguida por Veneziano para Campina Grande será instalada no Aluísio Campos e atenderá mais de 14 cidades
A Policlínica que o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) assegurou junto ao governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva para Campina Grande será construída no Conjunto Aluísio Campos e atenderá mais 14 cidades do Compartimento da Borborema. O investimento para a construção e aquisição de equipamentos é de R$ 30 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Saúde. A assinatura do convênio que possibilitará mais essa importante conquista para a Saúde de Campina Grande ocorreu na manhã desta segunda-feira (13), na agência da Caixa Econômica Federal, com as presenças de Veneziano, do Superintendente da CEF na Paraíba, Tiago Chaves; da Superintendente do Ministério da Saúde na Paraíba, Joelma Lira; do Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima; do Vice-Prefeiro Alcindor Vilarim; do Secretário de Saúde, Dunga Júnior, dentre outras autoridades. “Campina Grande é a única cidade a ser contemplada na Paraíba com uma policlínica, dentro das primeiras ações do PAC Saúde. É sem dúvidas uma grande conquista, não apenas para Campina, mas para todas as 14 cidades que também serão beneficiadas”, ressaltou Veneziano.
Com ações articuladas por Veneziano, Cubati ganha consultório odontológico, ônibus escolar, veículos e pavimentação de ruas
O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou na tarde e noite deste domingo (12) da entrega de diversos benefícios à população da cidade de Cubati, ao lado do prefeito Ribeiro, da vice-prefeita Fernanda, da Primeira Dama Adriana Nirinha, secretários, vereadores e do povo em geral. Foram entregues um consultório odontológico móvel, do programa Brasil Sorridente; um ônibus escolar, do programa Caminhos da Escola, ambos do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva; além de três veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. As entregas ocorreram durante festa em homenagem ao Dia da Criança, com o sorteio de 30 bicicletas. “Ribeiro é um grande amigo, um companheiro que confia no nosso trabalho. Hoje a população recebe ações que tiveram a nossa participação, em Brasília, e que tem um alcance extraordinário. Obrigado pela confiança, meu prefeito. Agradecer também ao Ministério da Saúde e ao presidente Lula, por garantirem saúde bucal aos brasileiros e, em especial, aos paraibanos”, afirmou Veneziano A solenidade também marcou a entrega de pavimentação das ruas Moacir Ribeiro de Sousa, Jackson Cordeiro e Honorato Filho, obras executaras com recursos destinados pelo Senador. “Agradeço a você, Veneziano, todas estas ações, além de um trator, uma retroescavadeira e as emendas que o senhor tem destinado a Cubati. Estaremos com você sempre, pedindo por você, para que você continue trabalhando por Cubati e por toda esta região”, afirmou o prefeito Ribeiro”.