O Líder da Maioria no Senado Federal e Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu nesta terça-feira (25) em seu gabinete, em Brasília, o prefeito da cidade de Santa Rita, Jackson Alvino. O gestor estava acompanhado do seu Secretário Municipal de Planejamento, Luciano Alvino. O objetivo do encontro foi tratar de demandas do município. Veneziano acolheu as solicitações e garantiu dar celeridade em cada pedido. Ao final do encontro, o Senador paraibano agradeceu a visita e se comprometeu em atuar dedicadamente para que as solicitações sejam atendidas. Nas redes sociais, Veneziano destacou o encontro. “Ao lado do prefeito Jackson Alvino e do Secretário de Planejamento, Luciano Alvino, tive a honra de tratar das demandas do querido Município de Santa Rita, oportunidade que nos permitiu, também, selar uma frutuosa parceria”.
Com aprovação do Orçamento 2025, Veneziano diz que recursos que estavam travados serão liberados para estados e municípios
O Líder da Maioria no Senado Federal e Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse em entrevista à imprensa que cobre o dia a dia do Congresso Nacional, que a aprovação do Orçamento Geral da União – OGU 2025, na última quinta-feira (20), vai garantir a liberação de recursos que, por força da não aprovação da peça orçamentária, estavam travados. Segundo Veneziano, o atraso na aprovação do OGU acabou por criar situações que limitaram investimentos. “Existem algumas situações vividas por municípios e por estados aonde você já começou a ter, de uma forma mais vigorosa, negativas situações”. Ele lembrou que, ao final de 2024, era preciso que fossem votadas duas matérias, sendo uma PEC e um PLP, e só depois é que o relator Ângelo Coronel teria as condições de apresentar o seu relatório; e esse cronograma ficou prejudicado no início do ano. “Tivemos o período de recesso de janeiro e o mês de fevereiro teve suas limitações, porque começamos os nossos trabalhos, mas logo em seguida teve o carnaval”. A boa notícia, segundo o Líder da Maioria, é que a aprovação do OGU significará a liberação de recursos, tão esperados por estados e municípios “Com a aprovação da peça orçamentária, tanto o Governo Federal, como, evidente e por uma consequência natural, os governos estaduais e os governos municipais passem a receber recursos desse orçamento do governo que estavam, por razão de não termos a peça orçamentária, limitados e travados”.
Associação e Câmara agradecem a Veneziano a construção de 50 unidades habitacionais para indígenas de Baía da Traição
O Ministério das Cidades autorizou, esta semana, a contratação de 50 unidades habitacionais para a cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, dentro das ações do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade rural. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atende uma solicitação do Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O anúncio foi muito bem recebido pela cidade e repercutiu junto ao Poder Legislativo Municipal e aos membros da Associação Paraibana dos Produtores de Mel da Baía da Traição. O presidente da Câmara, José Ronaldo Fernandes Chaves (Ronaldo do Mel), que também é produtor de mel e falou em nome do Poder Legislativo e da Associação, agradeceu a ação de Veneziano e destacou a importância das moradias para o povo Potiguara, que será beneficiado. “Muito importante e muito gratificante. A palavra é gratidão ao nosso Senador Veneziano pela indicação do projeto à nossa associação, que já vai para o terceiro projeto. Tivemos essa indicação de 50 unidades habitacionais para nossos indígenas, de nossas aldeias. Somos uma cidade pequena e carente, com um grande déficit habitacional, que tem que ser trabalhado e resolvido. Então, a palavra é gratidão ao nosso Senador Veneziano e que mais projetos como esse possam vir. A nossa associação está preparada para se habilitar a mais projetos como esse e que essa parceria junto ao nosso Senador continue e se fortaleça. Quero agradecer mais uma vez por esse olhar especial que ele tem ao nosso povo Potiguara, ajudando a realizar nosso sonho da casa própria através do projeto do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Então, a palavra é gratidão”, disse Ronaldo do Mel. A Portaria MCID N° 238, assinada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho, e publicada em 17 de março de 2025, autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, beneficiando o povo Potiguara com a construção e 50 unidades habitacionais em Baía da Traição-PB.
Veneziano tem audiências no Ministério da Saúde para tratar de demandas do Hospital da FAP e de municípios paraibanos
O Líder da Maioria no Senado Federal e Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), esteve nesta sexta-feira (21), no Ministério da Saúde, com o novo Secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales. O objetivo foi tratar da aquisição de um equipamento de Ressonância Magnética para o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, em Campina Grande; e investimentos na Atenção Especializada em municípios paraibanos. No caso do Hospital da FAP, a demanda já havia sido encaminhada por Veneziano, que solicitou celeridade na concretização. “Estamos avançando em relação a isso”. Em relação aos municípios, Veneziano solicitou a destinação de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para renovação de frota de cidades paraibanas ainda não contemplados. “Nós tivemos, na semana passada, uma entrega considerável de unidades, sendo 29 para o estado da Paraíba. Mas alguns municípios ainda não foram contemplados e eu fiz questão de voltar a requerer. Foram dois momentos importantes e, nos dois momentos, situações que dizem respeito às demandas dos nossos gestores”. *Audiência com o Ministro Padilha* Na noite desta quinta-feira (20), Veneziano já tinha estado com o novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, oportunidade em que o parabenizou pela nova função exercida no governo e lhe desejou uma gestão de resultados, com amplo sucesso na nova missão. “Até porque Padilha já foi experimentado, como profissional da Saúde, tendo respondido pela pasta há alguns anos”. As demandas apresentadas ao secretário nesta sexta-feira também foram apresentadas ao Ministro Padilha.
Veneziano cobra votação de punições a devedores contumazes: “a quem interessa que eles continuem a sangrar a economia do Brasil?”
O Líder da Maioria no Senado Federal e Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rëgo (MDB-PB), fez uma dura cobrança nesta quarta-feira (19) aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para que o colegiado vote seu relatório ao Projeto de Lei (PLP 164/2022), que estabelece normas gerais para a identificação e controle de empresas que estão em dívida com os cofres públicos e que atrasam repetidamente o pagamento de impostos, enquadradas como “devedoras contumazes”. “A quem interessa que os devedores contumazes continuem a sangrar a economia nacional e a praticar a má concorrência? A quem atende? A quem pode atender? Será que nós estaremos sendo vistos aos olhos da nossa sociedade como senadores e deputados que estão submetidos ou estão sujeitos a pressões? Porque, daqui a pouco nós haveremos de estar sendo expostos a dizer: ‘vocês estão a proteger quem não deve ter essa proteção’”, cobrou Veneziano. O substitutivo de Veneziano prevê critérios mais rígidos para identificar esses devedores e quem for classificado como devedor contumaz pode sofrer sanções severas, como a suspensão do CNPJ, a perda de benefícios fiscais e até a liquidação judicial. “Aqui está o diferencial entre o que é contumácia daquilo que é a sonegação eventual e que não estará sob o olhar de perseguições quaisquer”, garantiu Veneziano. O projeto faz justiça a quem atua de forma legal no país, penalizando os que tentam burlar o sistema, sonegando imposto sem motivo justificável. Os senadores afirmaram que os devedores contumazes não tem interesse em pagar imposto, o que gera uma concorrência desleal com as empresas que atuam de forma correta. “O Projeto, relatado muito bem pelo Senador Veneziano, é o guarda-chuva do combate à sonegação”, disse o Senador Jaques Wagner (PT-BA). Uma audiência pública sobre a proposta está marcada para a próxima terça-feira (25). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Veneziano considera isenção do Imposto de Renda anunciada por Lula um avanço na busca por justiça tributária
O Líder da Maioria no Senado Federal e Presidente Estadual do MDB na Paraíba, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (19), que a proposta do Governo Federal de isentar do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem recebe até R$ 5 mil mensais representa um avanço na busca por justiça tributária. Ele destacou que a medida poderá beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros. Veneziano lembrou que a defasagem na correção da tabela do IR na fonte penaliza os trabalhadores de menor renda há décadas. De acordo com o parlamentar, o projeto reflete compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e segue uma orientação de correção das desigualdades econômicas. “Os tempos são outros, porque, com Bolsonaro, o que se tinha? Tinha-se a proposta para isentar os proprietários de jet ski. Agora, temos um governo que apresenta um projeto de justiça tributária, permitindo que milhões de brasileiros tenham alívio na carga fiscal, enquanto os mais afortunados, que historicamente não contribuem de maneira justa, passam a ter maior participação”, afirmou o paraibano. Veneziano defendeu que o equilíbrio fiscal seja mantido, sem prejudicar a população mais vulnerável; e criticou modelos que priorizam benefícios para setores financeiros e empresariais, sem contrapartidas sociais. “Não podemos continuar permitindo que grandes grupos econômicos sigam usufruindo de incentivos bilionários, sem qualquer retorno para o país, enquanto milhões de brasileiros arcam com uma carga tributária injusta e desproporcional”. Veja o vídeo com o discurso do Senador Veneziano https://www12.senado.leg.br/multimidia/evento/137216?h=15:03:42
Veneziano é recebido por lideranças e participa da Festa do Padroeiro São José, em São José do Sabugi
O Senador e Líder da Maioria no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participou na noite desta sexta-feira (14) da tradicional Festa de São José, Padroeiro da cidade de São José do Sabugi. Ele foi recebido por lideranças locais, circulou pelo pavilhão, cumprimentou as pessoas, tirou fotos e conversou com correligionários e amigos. Em São José do Sabugi, Veneziano estava acompanhado do prefeito Emanuel Domiciano, do ex-prefeito Segundo Domiciano, do ex-Senador Efraim Moraes e de diversas lideranças de cidades do Vale do Sabugi e de outras regiões da Paraíba, a exemplo de Santa Luzia, Várzea, Sossego e Assunção. “Uma oportunidade para rever grandes amigos, conversar com as pessoas, ouvir as demandas da população sobre as prioridades da região e reafirmar nosso compromisso, no Senado da República, em continuar defendendo os interesses dos paraibanos e atuando fortemente em favor dos municípios”, destacou o Senador. Como presidente estadual do MDB na Paraíba, Veneziano aproveitou para tratar do fortalecimento da legenda, articulando a realizações das convenções partidárias nos municípios do Vale do Sabugi, com vistas às eleições para a escolha dos presidentes e demais membros dos diretórios municipais.
Líder da Maioria no Senado, Veneziano se reúne com Ministra Gleisi Hoffmann para tratar de pautas prioritárias para este semestre
O Senador e Líder da Maioria no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve reunido nesta quinta-feira (13) com a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. O objetivo foi o de discutir a tramitação de pautas prioritárias para este semestre na Casa. Como Líder da Maioria, cabe a Veneziano articular e encaminhar a votação no bloco, que é composto por 25 Senadores, de quatro partidos, sendo 11 do MDB, 7 do União Brasil, 4 do Podemos e 3 Senadores do PSDB, todos da base do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Esta semana Veneziano registrou, na tribuna do Senado, a posse de Gleisi na pasta das Relações Institucionais e também do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele falou da “expectativa que nutro, que é a melhor possível, em relação às presenças que passam a estar, nas condições de Ministros da República, do Deputado e Ministro Alexandre Padilha, que assume a condição de Ministro da Saúde, substituindo a Ministra Nísia Trindade; e da Deputada Federal Gleisi Hoffman, no comando das Relações Institucionais” e desejou a ambos “votos sinceros, francos, confiantes e de sucesso às duas missões”.
Prefeitos de cidades do Sertão reforçam apoio à reeleição de Veneziano para o Senado em 2026
O Senador e Líder da Maioria no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu o apoio de vários prefeitos de cidades do sertão da Paraíba, durante sua passagem pela região, neste período de carnaval. Veneziano este presente em festas de carnaval em Cajazeiras e Uiraúna, e também passou pela cidade de Marizópolis. Nas três cidades, Veneziano, que também é presidente estadual do MDB na Paraíba, manteve contato com vários gestores, que aproveitaram a sua presença para agradecer o apoio nas últimas eleições e as ações em favor de suas cidades, e também reafirmar apoio à sua reeleição para o Senado, em 2026. Entre os prefeitos e prefeitas que reafirmaram apoio estão a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino; a prefeita de Uiraúna, Leninha Romão; o prefeito de Marizópolis, Luquinha do Brasil; o prefeito de São João do Rio do Peixe, Luiz Claudino; o prefeito Itamar Moreira, de Poço Dantas; a prefeita Milena Nogueira, de Monte Horebe; dentre outros.
Ministério da Saúde atende solicitação de Veneziano e destina 29 novas ambulâncias do SAMU para a Paraíba
O Líder da Maioria no Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou como extremamente importante a ação do Governo Federal, através do Ministério da Saúde – MS, em promover uma renovação na frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com a introdução de 798 novos veículos para atuação na rede de atendimento em todo o país. Veneziano confirmou que na próxima sexta-feira (14) o Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estará na cidade de Sorocaba (SP), onde fará a entrega oficial dos novos veículos. Para o estado da Paraíba, atendendo solicitação de Veneziano, o MS confirmou a destinação de 29 novos veículos, que contemplarão 20 municípios. “Eu tenho a gratíssima alegria e a satisfação de ter podido, junto ao Ministério da Saúde, reivindicar, como haveremos de continuar a fazer, esse processo de recomposição, de renovação desses veículos. Com o compromisso de continuar reivindicando para que novas unidades possam atender também aqueles municípios que ainda não tiveram a oportunidade de receber as suas”, garantiu Veneziano. “Nós queremos fazer esse registro de agradecimento, mais um, ao Ministério da Saúde, pela iniciativa, a segunda só no ano de 2025, de entregar mais de 700 ambulâncias do SAMU. Isso é muito importante e diz muito do governo do presidente Lula, do Ministério da Saúde, que é composto de pessoas que sabem valorizar programas como o do SAMU, identificando-os como essenciais para milhões de pessoas em todo o Brasil”, finalizou Veneziano.